Direito trabalhista e da previdência social

O nosso Departamento Trabalhista caracteriza-se pela prevenção de conflitos laborais apresentando soluções criativas adaptadas às necessidades tanto da empresa quanto dos trabalhadores.

Prestamos assessoria jurídica em direito do trabalho individual e coletivo, e direito previdenciário. Contamos com uma equipe de profissionais preparados para a prevenção de conflitos trabalhistas, bem como para o atendimento de consultas de planejamento e resolução de conflitos nessa área. Temos vasta experiência em auditorias de cumprimento em relação a legislação aplicável nesta matéria, reestruturação de trabalhadores, negociação e elaboração de contratos de trabalho, e transferência internacional de trabalhadores. Também assessoramos nossos clientes em negociações coletivas, conciliações e processos do contencioso trabalhista.

Asseguramos uma colaboração permanente, sólida e eficaz com o Departamento de Recursos Humanos, assessorando-os nas questões cotidianas vinculadas ao normal funcionamento da empresa.

Da mesma forma, e de forma proativa, fornecemos todas as informações atualizadas referente às mudanças na legislação trabalhista e da previdência social, bem como na saúde, segurança e higiene ocupacional.

Assessoramos clientes internacionais na expatriação de funcionários, incluindo todos os aspectos relevantes sobre planejamento, registro, contratação laboral e proteção no campo da previdência social, bem como pessoas que por diversas razões queiram instalar-se no nosso país.

Nossos serviços incluem:

Assessoria em todos os aspetos relativos ao início, desenvolvimento e cessação de contratos de trabalho.
Contratação de funcionários, cálculo dos encargos trabalhistas, pagamento de salários e outras remunerações.
Assessoria sobre benefícios gerais e especiais aplicáveis à atividade a qual pertence a empresa .
Assessoria em Previdência Social.
Assessoria nos aspectos tributários da relação de trabalho.
Due diligence ou Devida diligência laboral.
Auditoria trabalhista.
Negociações de conflitos trabalhistas, individuais e coletivos.
Negociação, acordos e disputas coletivas.
Representação dos interesses dos nossos clientes em caso de medidas sindicais, disputas coletivas ou greves.
Treinamento e atualização.
Processamento e acompanhamento dos processos administrativos dos diversos organismos com atribuição no âmbito da previdência.
Assessoria na redação, adaptação e aplicação de políticas internas e códigos de ética.
Assessoria integral para a obtenção de autorizações de trabalho/residência.
Representação de empresas e câmaras empresariais perante conselhos sindicais.
Negociação e elaboração de acordos de rescisão das relações de trabalho e demais documentos relativos à relação individual de trabalho.
Auditoria trabalhista e previdenciária, tanto na aquisição de empresas (due diligence) quanto no aprimoramento e adequação à legislação vigente.
Elaboração e modificação de estruturas remuneratórias, tais como programas de opções de compra de ações, políticas de bônus, programas de incentivos e aconselhamento sobre benefícios salariais específicos para as diversas áreas da atividade da empresa.
Reorganizações e reestruturações, demissões, aposentadorias voluntárias, desligamentos de diretivos, programas de prevenção de crises e negociações em todas as áreas, para a implementação de reorganizações.
Assessoria na área de segurança e saúde ocupacional, auditoria e elaboração de planos de ação, e protocolos.
Assessoria e negociação em todos os aspectos relacionados à terceirização de atividades (outsourcing).
Conflitos trabalhistas e solução de conflitos, bem como processos perante o Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Treinamentos e cursos de atualização da legislação para os colaboradores dos nossos clientes.
Assessoria em matéria de aposentadoria, assistência e contribuições para a previdência social.
Especialistas em assuntos de imigração com ampla experiência em movimentação e realocação de grandes grupos de funcionários.
Nossos serviços estão focados em auxiliar esses funcionários e suas famílias em todos os aspectos envolvidos no estabelecimento em nosso país, incluindo a obtenção de carteira de identidade provisória, residência legal temporária ou definitiva, documentos de cidadania, documento de identidade uruguaio, validação de carteira de motorista estrangeira e assistência em trâmite perante o consulado do país de origem do interessado.